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21 de nov. de 20234 min de leitura

Davidson Magalhães, Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte é Notificado


A CESB – Confederação do Elo Social Brasil, criadora do CSRP – Centro de Socialização, Ressocialização e Profissionalização - Elo Social notificou o Governador do Estado da Bahia, seus secretários, Presidência do Tribunal de Justiça, Presidência da Assembléia Legislativa e todos os prefeitos que poderão sediar o projeto.


O objetivo do oficio foi de dar conhecimento da implantação do projeto e estender a possibilidade de qualquer um dos municípios notificados sedia-lo, levando-se em conta que, o mesmo irá gerar 516 (quinhentos e dezesseis) empregos diretos em cada uma de suas unidade, conforme TLP – Tabela de Lotação de Profissionais (em anexo), e mais 1.000 (mil) postos de trabalho de forma indireta.


Conforme Oficio Notificação nº 1.464/2023 CESB-GP, dirigido ao governador do Estado, através do qual deu-se ciência de nossa proposta e é claro, ao nosso ver, deveria o mesmo encaminhar a seus secretários para conhecimento e devidas providências, porém, como no Brasil as coisas politicamente não andam na velocidade que nós cidadãos brasileiros gostaríamos que andasse, tomamos nós também a providencia de notificar diretamente todos os seus secretários das pastas que acreditamos terém interesse direto na implantação do projeto conforme segue:


Relação de Secretárias de Estado Notificadas


Secretária da Assistência e Desenvolvimento Social Fabya Reis

Contato: (71) 3115-3858 / 3842


Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE Davidson Magalhães

Contato: (71) 3115 – 3398 / 3396 / 3389


Secretária da Educação Adélia Pinheiro

Contato: (71) 31159040

Secretário de Cultura

Bruno Monteiro

Contato: (71) 3103 -3409 - 3103-3407 - 3103.3264

Secretário de Desenvolvimento Econômico Ângelo Almeida

Contato: (71) 3115 – 7831 / (71) 3115 - 7915


Secretário da Justiça e Direitos Humanos Felipe Freitas

Contato: (71) 3115-6616


Secretário do Meio Ambiente

Eduardo Mendonça Sodré Martins

Contato (71) 3118-5321


Secretário do Planejamento

Cláudio Peixoto

Contato: (71) 31153694 - 3115-3612

Secretária da Saúde

Roberta Silva de Carvalho Santana Contato: (71) 3115-4390 3115-4275 / 8305 E-mail roberta.santana@saude.ba.gov.br; paulo.barbosa@saude.ba.gov.br; cicero.rocha@saude.ba.gov.br

Secretário da Segurança Pública

Marcelo Werner Derschum Filho

Contato: (71) 31151913 - 31151914

Secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização José Antônio Maria Gonçalves

Contato: (71) 3118-7354 - (71) 3118-7346


DEMAIS AUTORIDADES NOTIFICADAS:


Tribunal de Justiça: Foi dada ciência ao Excelentíssimo Senhor, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, digníssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através do Oficio Notificação nº 1.476/2023 - GP - CESB, para conhecimento e providências que julgar necessárias. Contato: :(71) 3372-5059= (71) 3372-5061 - E-mail: chefiagabpresidencia@tjba.jus.br


Assembleia Legislativa: Através do Ofício Notificação nº 1.477/2023 – GP-CESB, damos ciência ao Excelentíssimo Senhor Deputado Ademar Traiano (PSD), digníssimo presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Contato: (71) 3115-7171 / 7116 - E-mail: adolfo.menezes@alba.ba.gov.br


DO NÃO USO DE VERBAS PÚBLICAS:


Trata-se de uma solução com verbas advindas da iniciativa privada de conhecimento de todas as Autoridades Federais e também de todas as Autoridades Estaduais, que beneficiará todos os estados brasileiros nesta difícil tarefa de combater a dependência química e o avassalador crescimento das populações em situação de rua, fato que deu origem à intervenção do poder judiciário através da ADPF nº 976 do STF, com liminar deferida.


Conforme consta no projeto em anexo, nenhum dos acolhidos quando da conclusão da assistência ou até mesmo com a interrupção da mesma, poderá ficar no município, uma vez que faz parte do escopo do programa, a reponsabilidade de seu encaminhamento para o município de origem e sendo assim, nenhum problema poderá ser gerado, saiba mais a nosso respeito acessando o portal de internet do Estado da Bahia


A construção de uma sede do UFA - Pronto Socorro que, além de atender todos os acolhidos na unidade, atenderá também à população local, deverá auxiliar e muito os municípios que vierem a sediar o projeto na área da saúde.


A construção de um ginásio de esportes, trará também ao munícipio a possibilidade de melhor trabalhar crianças, jovens e adultos em todas as modalidades esportivas, possibilitando um melhor acesso ao profissionalismo através do ECES – BA – Esporte Clube Elo Social – Bahia


Com o objetivo de dar uma nova oportunidade aos então catadores de Recicláveis, o programa criou a comissão de catadores, que será responsável pela organização da categoria que terá direito a participar com prioridade dos cursos Vivenciais e também profissionalizantes ministrados pelo SINDETAP - BA - Sindicato dos Tapeceiros e Decoradores do Estado da Bahia após formados os, então catadores de recicláveis ocuparão os cargos de cooperados nas CTT-COPs ou nas unidades das COOPERINERs.


DOS CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO:


Qualquer um dos municípios notificados poderão conquistar o direito a sediar a unidade que cobrirá não só o Estado da Bahia, como também demais estados da federação brasileira que integrarem o Sistema Elo Social, devendo os municípios interessados entrarem em contato com os procuradores do Elo Social do estado conforme relacionados logo abaixo:


OBJETIVOS DAS REUNIÕES PLEITEADAS


01) - Dar ciência da Implantação do projeto em todo estado.

02) - Apresentação das vantagens para as prefeituras e os munícipes.

03) - Esclarecimentos sobre dúvidas técnicas, jurídicas e legislativas.

04) - Apresentação da logística de Implantação.

05) – Apresentação dos protocolos, contrapartidas e critérios de implantação.


Nos colocamos a disposição para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários através de nossos procuradores do estado a seguir relacionados.


Confirmações de audiências, favor consultar por antecipação nossa agenda on-line e posteriormente entrar em contato com um de nossos procuradores a seguir relacionados:


Relação de procuradores:


Reinaldo Silva

Fone: 71 99907-6020


Fabiani Stolzi da Silva

Fone: 73 999-0488


Beatriz Antunes

Diretora Nacional de Patrimônio


Diretoria Federal:

Fone 11 3991-9919 ou 11 984604046 (diretoria nacional)







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