Comissões da ALBA são notificadas para apresentarem pareceres sobre a implantação do Programa CSRP

Na segunda-feira, 27 de março de 2023, a CESB – Confederação do Elo Social Brasil, através da presidência da ALBA – Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, notificou as Comissões a seguir relacionadas sobre a Implantação do Programa CSRP – Centro de Socialização, Ressocialização e Profissionalização – Elo Social, no estado:

Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública - Ofício Notificação nº 337/2023 – GP-CESB;

Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público

- Ofício Notificação nº 338/2023 – GP-CESB;

Comissão de Saúde e Saneamento Básico - Ofício Notificação nº 339/2023 – GP-CESB;

Comissão de Direitos da Mulher - Ofício Notificação nº 340/2023 – GP-CESB;

O projeto ingressou na ALBA em 31 de outubro de 2022, e nossa instituição solicitou, através do Ofício Notificação nº 673/2022 GP-CESB, endereçado ao então presidente da casa, o Deputado Adolfo Emanuel Monteiro Menezes, que fosse encaminhado às referidas comissões.

Infelizmente, à época, estavamos em processo eleitoral, o que certamente deve ter paralizado todos os expedientes, motivo pelo qual nosso pleito não fora autuado, nem tampouco do mesmo fora dada ciência às comissões parlamentares.

Findado o processo e retomado os trabalhos legislativos, elegendodo-se e empossando novos integrantes das comissões, entedemos ser o momento de retomarmos os nossos trabalhos, oficiando o novo presidente para encaminhar às comissões o pleito da CESB para que cumpram seu papel constitucional e regimental, que é de receber, avaliar e relatar.

Projeto na íntegra

Autoridades Notificadas